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montesclaros.com - Ano 25 - sexta-feira, 26 de abril de 2024

Programa de redução da jornada ou suspensão do contrato vai ser prorrogado

Terça 30/06/20 - 6h46

O programa federal que permitiu a redução da jornada e salário ou a suspensão dos contratos - e que já atendeu a mais de 11 milhões de trabalhadores com carteira assinada - deverá ser prorrogado.
AUTORIZOU
“O benefício vai ser prorrogado. Nosso ministro já nos autorizou e já conversou com o presidente da República”, afirmou Bruno Bianco (foto), secretário especial de Previdência e Trabalho. A prorrogação deve vir por decreto presidencial,
ACORDAR
O programa, durante a calamidade pública, permite atualmente ao empregador acordar a redução proporcional de jornada de trabalho e salário por até três meses.
COMPENSAÇÃO
Já a suspensão temporária do contrato pode durar até dois meses. Nos período, o trabalhador recebe uma compensação de renda do governo.
DEVERÁ
A prorrogação deverá ser de 1 mês para a redução e de 2 meses para a suspensão. O prazo máximo passará a ser de 4 meses para as 2 modalidades.

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