Juiz suspendeu e desembargadora autorizou o Senado a retomar a licitação de 6 milhões de reais para fornecer 95 iPhones a senadores e 330 celulares, de outros modelos, a servidores
Quinta 19/11/26 - 15h37O judiciário federal autorizou o Senado a retomar a licitação estimada em seis milhões de reais para contratação de serviços de telefonia e fornecimento de celulares a parlamentares e servidores.
A decisão foi tomada nesta quinta-feira pela presidente do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, que derrubou a liminar responsável pela suspensão do processo.
O edital prevê um contrato de quatro anos, com 675 linhas telefônicas, 95 aparelhos iPhone 18 Pro e outros 330 smartphones.
Os equipamentos serão fornecidos em regime de comodato, modalidade em que os aparelhos são emprestados durante a vigência do contrato.
A licitação foi suspensa após uma ação popular apresentada pelo deputado federal Nikolas Ferreira.
Na primeira decisão, a Justiça questionou a exigência de celulares de alto padrão e a indicação de modelos específicos, sem justificativa considerada suficiente.
Ao autorizar a retomada, a desembargadora presidente argumentou que a paralisação poderia comprometer o planejamento administrativo do Senado e provocar prejuízos aos cofres públicos.
Também foi suspensa a multa diária de 50 mil reais prevista na decisão anterior.


