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Mensagem: Rigor contra o barulho – A promotora Aloisa Beraldo Ribeiro cobrou da Prefeitura de Montes Claros uma fiscalização mais rigorosa da poluição sonora no município, com o fechamento dos estabelecimentos que causam barulho. Segundo ela, a legislação permite esse procedimento. Aloisa Beraldo participou da audiência pública sobre o assunto, realizada pela Câmara Municipal, na manhã de ontem. A promotora afirmou que estão sendo discutidas a adoção de várias medidas, como o início, mais cedo, de eventos festivos de grande porte. O secretário municipal Aramis Mameluque afirmou que o convênio com a Polícia Militar de Meio Ambiente deverá ser assinado no dia 5 de junho, para que a corporação possa atuar no combate à poluição sonora em Montes Claros. Segundo ele, um dos focos serão “os carros particulares com equipamentos de som possantes”, que poderão se apreendidos, e o proprietários, multados. Vereador Alfredo Ramos cobrou uma atuação da Prefeitura, salientando que ela tem a lei de uso e ocupação do solo para delimitar as atividades. O vereador Athos Mameluque propôs à Comissão de Meio Ambiente da Câmara a análise da lei atual, para verificar se são necessárias mudanças, além da criação do Disque-Baulho, para denúncias sobre infratores. Segundo ele, 90% dos casos são de som alto em carros. A promotora Aloisa Beraldo diz que o problema é cultural, já que “Montes Claros é uma cidade universitária e festeira”. “A prefeitura não precisa aguardar a decisão do Ministério Público e do Poder Judiciário para fechar estabelecimentos que causem poluição sonora”, afirmou. “Alguns bares foram proibidos pela Justiça de realizar shows ao vivo e continuaram a promovê-los. Os proprietários estão sendo processados por desrespeito à ordem judicial”.

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