Bicicleta elétrica deve ser liberada sem exigência de habilitação. Denatran ficou de decidir até o final do mês
Quinta 17/05/12 - 13hO Denatran informou que vai apresentar, até o fim deste mês, um conjunto de normas para regulamentar a utilização de bicicletas elétricas em todo o Brasil. A expectativa é de que as novas regras permitam que as bicicletas elétricas trafeguem em ciclovias sem emplacamento e seus condutores não precisem de habilitação específica. Pela atual legislação, qualquer modelo de bicicleta elétrica é classificado como veículo ciclomotor, que precisa de emplacamento e habilitação específica. Além disso, os condutores são obrigados a usar capacetes e roupas especiais, sob pena de multa e apreensão do veículo e da carteira de habilitação.


